PROMOTOR DE RIBIERÃO PRETO DEFENDE POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Promotor quer uma política de proteção aos animais domésticos

22 de maio de 2011

Animais que vivem nas ruas precisam de mais programas de assistência, castração e adoção, entre outros (Foto: F.L.Piton / A Cidade)

O Ministério Público quer estabelecer uma política de proteção aos animais  domésticos, em Ribeirão Preto (SP), especialmente os gatos.  A ideia é do Promotor Civil Ronaldo  Batista Pinto, 51 anos. Na sexta-feira (20), ele conversou com Eliana Colucci, chefe da Divisão de Controle  de Zoonoses. E pretende dialogar também com  vários  segmentos da sociedade, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),  Guarda Civil Municipal, Ongs como a AVA, Cãopaixão e Murilo Pretinho e quem mais estiver interessado em participar do projeto. Com isso, o promotor espera frear a mortandade de gatos por envenenamento, que nos últimos  quatro meses vitimou mais de cem animais.
“É uma ideia em formação, que terá boa sustentação se  receber o apoio da sociedade”, disse o promotor.
No âmbito da Polícia Civil, mesmo com a entrada da DIG (Departamento de  Investigação Geral) no caso, o responsável   pelo “gaticídio”  do último  dia oito no Morro do São Bento  (morreram entre 39 e 50 animais) ainda não foi identificado. A DIG ouviu algumas testemunhas durante a semana e crê que está perto de chegar ao autor da matança.
O Artigo 32 da Lei Federal 9.605 de fevereiro de 98, estabelece prisão de três meses a um ano e multa para  abusos,  maus-tratos, ferimentos e mutilação de animais.  Em caso de morte, a pena sobe para um ano e quatro meses de detenção.  E o autor  pode sofrer  processo por dano coletivo.
Ribeirão Preto tem, hoje, 83 mil cães e 35 mil gatos, segundo estimativa  feita pelo Instituto Pasteur. A Divisão de Zoonoses informou que  estão sendo  feitas em torno de  1.800 castrações por ano.
Fonte: Jornal A Cidade