271 PEÇAS DE MARFIM SÃO APREENDIDAS EM PORTUGAL

271 peças de marfim oriundas de Moçambique são apreendidas em Portugal

10 de junho de 2011

A Alfândega de Leixões, em Portugal, apreendeu 271 peças de marfim, dois corais e 13 estatuetas em pau-preto, escondidas em um contentor de bagagem pessoal, proveniente de Moçambique, divulgou hoje a Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC).

Segundo a DGAIEC, trata-se de mercadoria sujeita a “medidas restritivas”, cuja deteção decorreu da seleção para controle da mercadoria declarada, com base nos adequados procedimentos de análise e gestão de risco.
A ação faz parte do quadro da proteção das espécies ameaçadas de extinção da fauna e flora selvagens, tendo como base a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES), bem como a Regulamentação Comunitária conexa.
A CITES – também conhecida como Convenção de Washington – é um acordo internacional ao qual os países aderem voluntariamente, tendo atualmente 175 países membros.
O seu objetivo é o de assegurar que o comércio de animais e plantas não ponha em risco a respetiva sobrevivência no estado selvagem.
Fonte: Sic