segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

CEARÁ PODE SER PIONEIRO NA DEFESA DOS ANIMAIS


Ceará pode ser pioneiro em Promotoria Especializada de Defesa Animal

28 de fevereiro de 2011

Projeto inédito tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, de autoria do deputado estadual Lula Morais
Deputado estadual Lula Morais volta a apresentar Projeto de Indicação na legislatura atual (Foto:Alex Costa)
O Ceará pode ser o primeiro Estado do País a criar a Promotoria Especializada de Defesa Animal. Projeto neste sentido, de autoria do deputado Lula Morais, volta a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. A ideia é criar a nova Promotoria no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para atuar especificamente na tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. “O projeto justifica-se em decorrência dos altos índices de crueldade e danos cometidos contra os animais. A impunidade dos infratores, o desinteresse das autoridades encarregadas da apuração desses crimes, bem como a descrença nas decisões judiciais em razão das penas irrisórias e os reiterados atos de abuso noticiados pela mídia são algumas das razões que justificam a mobilização pela criação dessa Promotoria em defesa dos animais”, justifica o parlamentar. Trata-se de um Projeto de Indicação, apresentado pela primeira vez em maio de 2010, atendendo solicitação da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa).
Conforme Lula Morais, ele foi procurado pela presidente da Uipa, Geuza Leitão, no ano passado, quando decidiu elaborar o projeto. A matéria tramitou nas comissões técnicas da Assembleia, mas não houve tempo de concluir o trâmite, devido ao fim do ano legislativo. Com o início dos novos mandatos parlamentares, ele pediu o desarquivamento do projeto, que volta a iniciar tramitação.

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